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DA REDAÇÃO | Todo ano, milhares de servidores públicos — dos três poderes — entram em greve geral por tempo indeterminado

Tema foi discutido pela Turma em processo julgado como representativo de controvérsia A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais

A Receita Federal do Brasil certamente superou seus objetivos fiscalizatórios no ano de 2017. Apesar de a autarquia não ter atingido os

Acaba de sair decisão do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008; esses valores, sem correção monetária, foram

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Livia Scocuglia Em decisão liminar, o Tribunal Regional

Nesse período, foram lançados nove programas de parcelamento de débitos com o Fisco, com prazos que variam de 60 a

Metalúrgicos alemães conquistaram uma importante vitória, na terça-feira (6), ao garantirem um acordo coletivo que reduz a jornada de trabalho

Decisão do Supremo Tribunal Federal perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008; esses valores, sem correção monetária, foram revelados

Ministério do Desenvolvimento Social planeja fazer 1,2 milhão de perícias até o fim do ano; 522 mil beneficiários já foram