Câmara aprova texto-base do projeto que desobriga Petrobras no pré-sal

Proposta retira obrigatoriedade da Petrobras de explorar todos os campos.
Sessão chegou a ter tumulto e troca de xingamentos entre os deputados.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.

A sessão ocorreu em clima tenso e chegou a haver tumulto após a troca de xingamentos entre parlamentares.

O texto-base foi aprovado por um placar de 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sete emendas com sugestões para alterar trechos da proposta, mas, para isso, ainda não há data de votação definida.

texto já tinha sido aprovado pelos senadores. Depois de concluída a votação na Câmara, deverá seguir para sanção presidencial.

Pela legislação em vigor, a Petrobras atua em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% de participação e na qualidade de operadora, à qual cabe conduzir a execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração e produção.

O texto aprovado estabelece que, agora, a estatal poderá escolher quais campos tem interesse em explorar.

O projeto determina que o Conselho Nacional de Política Energética dê preferência à Petrobras para se manifestar, num prazo de 30 dias, sobre se quer ou não participar da exploração.

Contrária à proposta, a oposição entende que a mudança nas regras de exploração permitirá que os campos de pré-sal passem para as mãos de empresas privadas multinacionais.

Para dificultar a votação, PT, PSOL e PDT usaram, sem sucesso, uma série de recursos regimentais, como a apresentação de requerimentos para que o item fosse retirado pauta. No jargão legislativo, a estratégia é chamada de “obstrução”.

Confusão
A sessão transcorreu o tempo todo em clima tenso. Durante a votação de requerimentos, antes da apreciação do texto-base, houve um tumulto quando o deputado Laerte Bessa (PR-DF) provocou parlamentares do PT que vestiam jalecos laranjas de funcionários da Petrobras.

No microfone, Bessa disse que os jalecos também eram usados por assaltantes de postos de gasolinas. O insulto provocou uma forte reação dos petistas, que vaiaram e pediram que ele se calasse. Outros deputados precisaram interceder para apaziguar os ânimos.

Na hora da votação, a sessão voltou a ficar tensa e houve nova troca de xingamentos. Da galeria do plenário, um grupo de petroleiros que acompanhava a sessão começou a chamar os deputados favoráveis ao texto de “entreguistas”.

A balbúrdia tomou conta da sessão. De um lado, deputados da oposição chamavam de golpe o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. De outro, deputados da base governistas gritavam de volta: “Tchau, querida”. E diziam que o PT havia roubado a Petrobras.

Um dos mais exaltados, o deputado Major Olímpio (SD-SP) subiu à tribuna e, aos gritos, bradava: “Ladrões” (veja no vídeo acima).

Fonte: G1

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