Câmara analisa regulamentação do profissional de ioga

30/03/2016 – 15:50:00

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que regulamenta o exercício profissional da atividade de ioga. De autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o Projeto de Lei 4282/16 define a atividade como qualquer metodologia prática, com origem na Índia, que conduza ao autoconhecimento.

De acordo com o texto da proposta, são atividades do profissional de ioga a orientação de práticas e realização de cursos sobre técnicas orgânicas, energéticas, emocionais e mentais de maximização do potencial humano, visando ao autoconhecimento; a organização e execução de trabalhos, programas, planos e projetos na área de ioga; a prestação de serviços de assessoria, consultoria e auditoria e realização de treinamentos especializados de ioga; a participação de equipes multidisciplinares e interdisciplinares; e elaboração de informes técnicos, científicos e pedagógicos.

Os profissionais de ioga deverão possuir certificado obtido em curso de ioga oficialmente autorizado ou reconhecido, ministrados por instituição de ensino superior ou por associações legalmente constituídas. Os certificados expedidos por instituições estrangeiras deverão ser validados na forma da legislação em vigor.

De acordo com o autor do projeto, nas mãos de um profissional qualificado, a prática da ioga é extremamente benéfica. “Por outro lado, nas mãos de um leigo não qualificado, a situação pode transitar desde a completa inocuidade (caso em que o praticante estaria sendo espoliado, pagando por efeito que não ocorrerá) até danos maiores (lesões físicas ou traumas psíquicos)”, afirmou Bezerra. A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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