Associação dos Juízes Federais do Brasil promoverá debate sobre “Devedor Contumaz”

A Ajufe vai sediar, no dia 25 de agosto, o debate “Devedor Contumaz”. O evento terá início às 9h e contará com a participação de juízes federais, advogados e procuradores, além do relator da Comissão Especial da Reforma da Lei de Execução Fiscal, deputado Arnaldo Faria de Sá; da subprocuradora-geral do Contencioso Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Porto; dos diretores executivo e de planejamento estratégico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Jorge Luiz Oliveira e Helvio Rebeschini, respectivamente; e do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral.

Alguns dos temas a serem debatidos são: cobrança da dívida ativa; devedor eventual e devedor contumaz; sanções políticas e jurisprudência atual; inadimplência tributária e concorrência desleal; alterações propostas no marco legal da cobrança da dívida ativa; e cessão do crédito e dos recebíveis da dívida ativa.

Fonte: AJUFE