Arrecadação federal cai 3% em 2016 e registra pior desempenho em 6 anos

A arrecadação federal continuou em queda no ano passado, atingindo o pior nível desde 2010. Mesmo com ações específicas do governo federal, como incentivos

para repatriação de ativos fora do país, o que a Receita Federal recolheu com impostos e contribuições em 2016 em termos reais caiu 2,97% em relação a 2015, chegando a R$ 1,289 trilhão.

O resultado reflete a crise, dada pelo encolhimento da economia no ano passado, a despeito do aumento de alíquotas cobradas pelo Fisco, como o fim de desonerações sobre a folha de pagamentos, por exemplo. As desonerações totais caíram de R$ 105,308 bilhões em 2015 para R$ 90,676 bilhões no ano passado. Só a redução das desonerações em folha responderam por dois terços do total reduzido.

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No resultado anual, a repatriação de recursos respondeu por R$ 46,8 bilhões em recursos da arrecadação brasileira no ano. O Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias, resultou em R$ 6,9 bilhões.

Entre os tributos administrados pela Receita Federal, a queda no ano foi de 2,38%. Das 12 rubricas mais relevantes, apenas a Cide combustíveis, o imposto de renda retido na fonte de rendimentos de capital e o imposto de renda pessoa jurídica pela contribuição social sobre o lucro líquido apresentaram arrecadação maior no ano passado do que em 2016.

Em dezembro, a arrecadação federal chegou a R$ 127 bilhões, o terceiro mês de alta consecutivo. O resultado do mês passado, porém, ainda foi o pior desde 2009. No mês, a queda da arrecadação foi puxada principalmente pela redução do valor em dólar das importações, pelo recuo da produção industrial e pela menor venda de bens.

Melhora em 2017

Apesar de ter fechado 2016 com o pior desempenho em seis anos, a arrecadação federal já dá sinais de que 2017 será mais favorável. Essa é a avaliação preliminar do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Ele destacou que, desde outubro, as receitas estabilizaram sua trajetória de queda.

Até setembro, a redução observada no recolhimento de impostos e contribuições era de 7,54%. Em outubro, essa retração passou para 3,46%, em novembro, para 3,16% e, em dezembro, para 2,97%.

– A arrecadação mudou de patamar em outubro e passou a reduzir a queda. Verificamos a estabilização do patamar de redução das receitas – disse ele.

Malaquias destacou que fatores extraordinários impactaram a arrecadação em 2016. Sem eles, a queda do ano, de 2,97%, teria sido maior, de 4,27%. Entre as atipicidades está o ingresso nos cofres públicos de R$ 47 bilhões com o programa de regularização de ativos no exterior. Além disso, houve um aumento na arrecadação – de R$ 18,91 bilhões – com compensações tributárias feitas pelos contribuintes.

Os principais tributos responsáveis pela queda da arrecadação em 2016 foram o PIS/Cofins (-R$ 19,506 bilhões), que refletiu a queda no consumo das famílias, seguido pelo Imposto de Importação e o IPI vinculado às importações (-R$ 16,135 bilhões), que mostrou a queda nas compras feitas em outros países. Em terceiro lugar ficou a contribuição previdenciária (-R$ 14,097 bilhões), o que mostra o fraco desempenho do mercado de trabalho no ano passado.

Malaquias destacou que a queda na arrecadação poderia ter sido ainda maior caso o governo não tivesse feito uma revisão das desonerações concedidas ao longo dos últimos anos para estimular a economia. Em 2016, elas somaram R$ 90,676 bilhões. Já em 2015, elas haviam sido de R$ 105,308 bilhões. Ou seja, houve uma redução de R$ 14,633 bilhões de um ano para o outro:

– A reversão das desonerações tributárias ajudou a diminuir a trajetória de queda da arrecadação. Conseguimos reduzir desonerações em quase R$ 15 bilhões – disse o técnico da Receita.

Entre os setores econômicos, quem mais impactou negativamente a arrecadação no ano passado foram os segmentos de combustíveis, fabricação de veículos, comércio atacadista, comércio varejista, metalurgia, e construção de edifícios.

Fonte: portaldozacarias.com.br