ANFIP e RFB discutem desoneração da folha de pagamentos

Dirigentes da ANFIP foram recebidos, nesta segunda-feira (22/1), no gabinete do secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, para apresentar demandas da categoria e oferecer apoio técnico ao órgão.

No encontro, o presidente Miguel Nôvo solicitou a inserção da ANFIP com mais frequência nos debates da carreira e falou sobre as pautas que a Entidade pretende atuar nos próximos meses, que incluem elaboração de estudos técnicos sobre a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos e partidos políticos, tratada na PEC 5/23, e sobre a desoneração da folha de pagamentos. Também irá realizar a atualização do painel da sonegação fiscal, o Sonegômetro, em parceria com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Acerca da desoneração da folha de pagamentos, Barreirinhas solicitou apoio da Associação para subsidiar o debate sobre o tema, em destaque no Congresso Nacional. “Esse tipo de manifestação é importante, tem problemas sérios que precisam ser ditos. A ANFIP tem muita força na área de Seguridade”, destacou.

Os dirigentes colocaram a Entidade à disposição e ressaltaram que a desoneração, ao longo dos anos, não atingiu o objetivo de aumentar o número de empregos em diversos setores e ainda retirou bilhões de reais, anualmente, da Seguridade Social, gerando prejuízos a toda a sociedade. “A ANFIP sempre fez um trabalho conjunto com a Receita, e em nossa administração temos um grupo de ativos que tem essa missão”, afirmou Miguel Nôvo.

Quanto à reivindicação dos Auditores Fiscais para o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), o secretário frisou que a RFB está comprometida em solucioná-la da melhor forma. “Estamos preocupados em valorizar a carreira, não só nesse tema, mas precisamos virar essa página para tratar de outros. Inclusive do número de servidores, que é absolutamente insuficiente para uma instituição do porte da Receita Federal e espero que, em breve, tenhamos boas notícias para resolver isso”, disse.

Também foi entregue ao secretário a última edição do livro Análise da Seguridade Social, produzido pela ANFIP e por sua Fundação, com dados relativos aos programas da Saúde, Assistência e Previdência Social, receitas e despesas orçamentárias e os impactos da política econômica no desenvolvimento social do país em 2022.

Encerrando o encontro, que contou com a presença do subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, os dirigentes da ANFIP fizeram o convite ao secretário para participar como palestrante no XVIII Encontro Nacional, que deve ocorrer no mês de maio, em Fortaleza (CE).

Participaram pela ANFIP os vice-presidentes Adilson da Silva Bastos (Estudos e Assuntos Tributários), Wanderson Dias Ferreira (Assuntos da Seguridade Social) e Margarida Lopes de Araújo (Serviços Assistenciais), além da assessora da presidência, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme. Também contribuiu com as discussões o presidente da Fundação ANFIP, Vanderley José Maçaneiro.

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