ANFIP e entidades parceiras promovem novo debate sobre RPPS
Estão abertas as inscrições para o Seminário Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – Desafios e perspectivas, que acontece no dia 13 de novembro de 2023, das 9h às 18h, no auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O evento é uma iniciativa de ANFIP, Fenafim, Fenafiso e Pública Central do Servidor, com realização da ANFIP-MG, Sindifisco-MG, Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindifisco Nacional (DS BH), Affemg e Sinfisco-BH.
Os interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail rpps.mg@anfip.org.br. Ao se inscrever, o participante deve informar o nome completo, o CPF e a entidade à qual pertence e também se quer receber o certificado de participação .
Durante o seminário, além de esclarecer as opções de aposentadoria aos servidores públicos, especialistas e autoridades darão orientações quanto à sustentabilidade atuarial dos RPPS e da Previdência Complementar (RPC), bem como irão esclarecer os impactos decorrentes da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência), tanto para o funcionalismo quanto para as contas dos entes federados.
Esta é a quarta edição do debate, que já foi realizado em Brasília, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
É importante chegar com alguma antecedência ao evento, pois será necessário fazer cadastro para ingressar no recinto.
Confira a programação:
9h – 10h – Mesa de abertura
10h – 11h30 – Mesa 1: Regulação, supervisão e parâmetros de cálculo de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência
Alex Albert Rodrigues – diretor do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
Décio Bruno Lopes – diretor-presidente da ANFIP-MG e membro titular do Conselho Nacional de Previdência Social – CNRPPS
Professor Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria – advogado, mestre em direito e professor de pós-graduação da UFMG.
11h30 – 12h30 – Debate
12h30 – 14h – Almoço
14h – 15h – Mesa 2: Equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência
João Carlos Figueiredo – advogado, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estadual e Municipal – ABIPEM e membro titular do Conaprev
Rafael Porto de Almeida – Atuário com bacharelado pela UFMG, mestre em Administração e Finanças pela UFSC e pós-graduado em Gestão da Previdência Complementar pelo Cesusc.
15h – 16h – Mesa 3: Riscos e ameaças aos regimes próprios de Previdência Social
Professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Procurador do Estado de Minas Gerais, presidente do Conselho Deliberativo da Prevcom
Renê Marcos Munaro – Presidente do SINTRASEM – Sindicato dos trabalhadores no serviço público do municipal de Florianópolis
16h – 18h – Debate
18h – Encerramento