ANFIP e entidades debatem com ministro da Transparência medidas contra a corrupção
A ANFIP e diversas entidades entregaram nesta quinta-feira (11) ao ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, o documento que reúne as conclusões do encontro “Diálogos Congresso em Foco”, apresentadas como alternativas para superar as crises econômica e política que afetam o Brasil, além de medidas para combater a corrupção (confira aqui a íntegra das propostas).
O vice-presidente de Política de Classe da Associação, Floriano Martins de Sá Neto, destacou, dentre as medidas listadas pelo texto, a importância e urgência da promoção de uma reforma que torne o sistema de tributação brasileiro mais justo. Também colocou a Entidade à disposição para contribuir com o debate sobre mudanças tanto no sistema tributário como no de Seguridade Social.
O evento “Diálogos Congresso em Foco” ocorreu no dia 14 de julho, em Brasília, com a participação de parlamentares, pesquisadores, gestores de políticas públicas e representantes dos principais segmentos sociais, entre outros formadores de opinião (mais aqui). As conclusões também já foram apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, lembre aqui).
O documento defende, por exemplo, a realização de uma reforma que desloque a carga tributária do consumo para a renda, além de impor maior progressividade no modelo tributário brasileiro. Para a Previdência, é pedida a garantia da sustentabilidade da Seguridade Social em longo prazo e o aumento de sua eficiência gerencial e transparência.
Sobre a corrupção, entre outras medidas, as conclusões propõem promover a institucionalização, profissionalização e fortalecimento dos órgãos de controle interno e das funções essenciais à Justiça. Já para a crise política, uma das medidas defendidas, além da reforma propriamente dita, é incluir nos currículos escolares conteúdos pedagógicos voltados para a formação política cidadã e a compreensão do funcionamento do sistema político e fiscal.
Torquato Jardim agradeceu às entidades a contribuição representada pelo documento entregue e afirmou que um dos desafios do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle é a prevenção à corrupção no setor público, justamente um dos pontos abordados nas conclusões.
Para o ministro, além de cobrar ações do poder público nesta área, as entidades podem usar a capilaridade que possuem para influir na formação ética de cidadãos. “O trabalho de combate à corrupção tem que ser assumido por toda a sociedade, no sentido de promover a blindagem ética principalmente dos jovens que um dia serão servidores públicos”, afirmou.
Entidades
Sob a coordenação do Congresso em Foco, participaram e apoiaram a iniciativa, além da ANFIP, entidades como Associação dos Magistrados Brasileiros, Observatório Social de Brasília, Fundação Getúlio Vargas, ONG Transparência Internacional, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Sinprofaz, Associação dos Peritos Criminais da Polícia Federal e Sindicato dos Jornalistas do DF, entre outras.
Fonte: ANFIP
