ANFIP e Carf assinam acordo de cooperação técnica

A vice-presidente Executiva da ANFIP, Carmelina Calabrese, e o vice-presidente de Assuntos Fiscais, Miguel Arcanjo Simas Novo, se reuniram nesta terça-feira (21), em Brasília, com o presidente substituto do Carf, Rodrigo da Costa Pôssas, para assinarem um Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. As negociações da parceria começaram em 2016.
Com o acordo, o objetivo agora é dar início à coleta de dados para produção da segunda edição do “Acórdãos Selecionados Temas Relevantes – Normas Gerais e Processo Administrativo Fiscal”, publicação em formato e-book que reúne acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Veja aqui a íntegra do documento que contém, ainda, o cronograma de produção da publicação.
Sobre o e-book
Lançada em 2013, a primeira edição do e-book selecionou os acórdãos com assuntos de extrema relevância no contexto tributário. O documento foi disponibilizado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos conheçam as decisões administrativas do Carf.
Fonte: Anfip