ANFIP debate Reforma Tributária e a experiência do IVA na Espanha
Na próxima quinta-feira (18/5), às 10 horas, a ANFIP vai realizar mais um importante debate, com transmissão pela TV ANFIP, no YouTube, sobre a Reforma Tributária, com enfoque no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto nas propostas que tramitam no Congresso Nacional (PECs 45/19 e 110/19).
Esta edição irá receber como convidado o Auditor Fiscal e Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha, Francisco Javier Sánchez Gallardo, que apresentará o modelo de tributação do seu país e o funcionamento do IVA espanhol. O debate será mediado pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira.
Sobre o IVA – Atualmente, o Congresso analisa duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam da Reforma Tributária e que estabelecem um Imposto sobre Valor Agregado em substituição aos atuais PIS, Cofins e IPI, federais, além do ICMS estadual e do ISS municipal. A PEC 45/19, porém, sugere um IVA único. Já a PEC 110/19, propõe um modelo dual, com IVA federal e outro subnacional, juntando o ICMS e o ISS.