Análise da Seguridade Social é lançada na Câmara

[dt_gap height=”20″ /]

 

O lançamento do livro “Análise da Seguridade Social em 2018“, produzido pela ANFIP e pela Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets), foi realizado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (9/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Compuseram a mesa de lançamento a presidente da Comissão, deputada Flávia Moraes (PDT/GO), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, e o assessor de Assuntos Econômicos, Vanderley José Maçaneiro.

O presidente da ANFIP falou sobre a importância da publicação. “Muitas informações não são repassadas à sociedade. Essa é a oportunidade que a ANFIP tem de entregar à sociedade os seus estudos e pesquisas. Nesse livro, analisamos as contas da Seguridade Social à luz da Constituição Federal. O compromisso é com a verdade. Nossos estudos são realizados independentemente de os resultados serem superavitários ou deficitários”, disse.

Para Décio Lopes, a análise mostra que é preciso observar que as receitas da Seguridade Social estão diretamente ligadas à economia. “Até 2015, o sistema foi superavitário. A partir de 2016, a Seguridade apresentou necessidade de financiamento. Em 2018, houve necessidade de financiamento na ordem de R$ 58 bilhões. Verifica-se que isso não justifica o alarme que está sendo divulgado. Essa necessidade de financiamento tem pontos que devem ser reconsiderados, que são as renúncias fiscais, ausência de um crescimento econômico, desemprego alarmante, decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB)”, explicou o presidente da ANFIP.

Para a Entidade, retomar o crescimento econômico é condição necessária para reorganizar as contas públicas. “A construção de um sistema viável a longo prazo passa pela ampliação das fontes de financiamento, mediante uma estrutura tributária mais progressiva, com menos tributos incidentes sobre consumo e serviços”, argumentou Décio Lopes.

“O livro começa com uma grande radiografia do cenário macroeconômico mundial e desce ao brasileiro, com um foco muito grande no desempenho do emprego em nosso país e as consequências que a falta do crescimento econômico e o aumento do desemprego provocam na arrecadação e na concessão de benefícios. Há muitos anos a ANFIP vem alardeando o excesso de renúncias fiscais promovidos nos diversos governos que tivemos nos últimos 25 anos e no final do livro realizamos uma análise profunda dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, em tramitação no Senado Federal”, destacou o assessor de Assuntos Econômicos da ANFIP, Vanderley Maçaneiro, um dos organizadores da publicação.

A presidente da Fundação ANFIP, Aurora Miranda, também reafirmou a relevância do material. “Essa obra apresentada é a 19ª edição da Seguridade Social, que pretende evidenciar a necessidade de uma reflexão sobre as políticas sociais e rediscutir os mecanismos de financiamento de proteção social pela reconstrução de sua base de arrecadação e pelos seus efeitos na distribuição na renda”, afirmou.

Também estiveram presentes ao lançamento os vice-presidentes Márcio Humberto Gheller (Executivo), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais), Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos). O presidente da ANFIP destacou ainda a importante contribuição ao estudo dada pelos Auditores Fiscais Cicero Viana de Souza (MA), Janira dos Santos Gomes (RN), Luiz Weschenfelder (RS) e Paulo Correa Rodrigues (RS).

Ao finalizar sua participação, Décio Lopes colocou a ANFIP à disposição para discutir diversos assuntos, como a reforma da Previdência, a reforma Tributária, a reforma Administrativa. “Não é retirando a estabilidade dos servidores que o Estado conseguirá a sua, pelo contrário. Com a instabilidade implantada no serviço público, o Brasil estará fadado a uma geral instabilidade”, destacou.

A deputada Flávia Moraes também ressaltou a importância dos estudos desenvolvidos pela ANFIP. “Em nome desta Casa quero agradecer o trabalho da ANFIP, que tem embasado nossas discussões e debates. São questões extremamente técnicas e temos nos deparado com muitas inverdades, e aqui nós temos uma publicação oficial e nós sabemos da responsabilidade da ANFIP em apresentar esses dados. Seria muito importante trazermos ao debate em uma audiência pública para servir de subsídios para muitos parlamentares e a sociedade em geral”, frisou a deputada.

A publicação também será apresentada nesta quinta-feira (10/10), às 8h30, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Open chat
Fale conosco!
X