Agenda Política: Pauta extensa e complexa, mas feriado pode esvaziá-la
Centenas de prefeitos fazem mobilização em Brasília por ajuda financeira aos municípios. Feriado pode afetar ritmo de trabalhos no Congresso. Na Câmara, destaque para a tentativa de votação do marco civil da internet. No Senado, merece atenção os debates sobre o setor elétrico. O presidente do Supremo, Ayres Brito, se aposenta compulsoriamente. No dia 16, a presidente Dilma Rousseff segue para a Europa.
Câmara – O plenário analisa, na terça-feira, o projeto do marco civil da internet (PL 2.126/11). Outros itens polêmicos na pauta são o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e a previsão de adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados.
Dilma Rousseff – Nesta sexta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff viaja para a Europa. Ela vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde participará da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Dilma fica na Espanha até a próxima segunda-feira (19) e deve se reunir com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy. Na quarta-feira (14), Temer embarca para a Alemanha, aonde vai se encontrar com a chanceler Angela Merkel. O vice-presidente retorna ao Brasil no domingo (18).
Setor elétrico 1 – Na terça e quarta feira, a Comissão Mista que discute a Medida Provisória 579/12, que trata da renovação das concessões do setor elétrico, realiza duas audiências públicas. A primeira ouvirá os governadores de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Pará. Na quarta-feira (14), falarão representantes do Ministério de Minas e Energia, da Fazenda, Advocacia Geral da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Setor elétrico 2 – O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória que trata de intervenção no setor elétrico (MP 577/12), apresenta seu parecer na quarta-feira. Ele deve fazer alterações ao texto original. A votação pode ocorrer na próxima semana.
STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, completa 70 anos no domingo (18) e, portanto, deixa o Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, cabe à presidente Dilma Rousseff indicar seu substituto, o qual terá que ser sabatinado pelo Senado. Joaquim Barbosa assume a presidência do Tribunal no dia 22 para um mandato de dois anos.
Fonte: Agafisp