Agenda Política: Colégio de Líderes se reúne para definir votações em plenário
O segundo turno das eleições municipais começa com força total com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que começou nesta segunda-feira (15). Congresso terá semana movimentada. Na economia, destaque para a ata do Copom e da reunião da Camex.
Propaganda eleitoral – Começou, nesta segunda-feira (15), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com vistas ao segundo turno. Haverá nova eleição em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. A propaganda será veiculada até o dia 26, dois dias antes da eleição (28).
Código de Processo Civil – A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8.046/10) pode votar, na terça-feira (16), o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O relatório tem gerado polêmica porque permite a penhora de parte do salário para quitar dívidas. O relatório permite o desconto de até 30% do rendimento mensal que exceder seis salários mínimos, calculados após os descontos obrigatórios (Imposto de Renda, contribuição previdenciária e pensão).
STF – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode concluir, nesta quarta-feira (17), a sabatina de Teori Zawascki, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado. Uma vez aprovado pela CCJ, a indicação de Zawascki terá que ser votada pelo plenário do Senado.
Camex – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne, na quarta-feira (17), para discutir os critérios para escolher os novos 100 que terão aumento na alíquota do imposto de importação. De acordo com o secretário-executivo da Camex, Emílio Garófalo, provavelmente será publicada uma resolução pedindo para que os setores produtivos sugiram a lista que, depois de analisada pelo governo, terá que ser aprovada pelo Mercosul. Dificilmente haverá uma decisão antes do final do ano.
Copom – O Banco Central divulga, na quinta-feira (18), a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada. O Copom reduziu de 7,50% para 7,25% a taxa básica de juros (Selic). A última reunião do colegiado em 2013 está marcada para os dias 27 e 28 de novembro.
Documentário – O Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil que vai ao ar às 21h, começou a exibir nesta segunda-feira (15) a série Operação Condor, com reportagens que confirmam a existência do esquema de atuação conjunta dos regimes militares de Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia e Chile, para reprimir militantes revolucionários.
Colégio de Líderes – Terça-feira (16), o Colégio de Líderes da Câmara se reúne para definir uma agenda de votações para esta semana. A Casa ainda está sob os efeitos das eleições municipais, pois vários deputados disputam o segundo turno do pleito, cuja votação acontece no dia 28 de outubro.
Lei de Cotas – Governo editou, nesta segunda-feira (15), decreto que regulamenta a Lei de Cotas para universidades públicas.
Fonte: Agafisp
