Trabalho parcial e intermitente: mais um ataque aos trabalhadores, afirma Paim
A pauta da reforma trabalhista está tirando o sono do senador Paulo Paim (PT/RS). Duas novas propostas estão sendo ventiladas:trabalho parcial, em que o trabalhador deverá comparecer na empresa somente em dias preestabelecidos e o trabalho intermitente (PLS 218/2016), onde o patrão convocará o trabalhador quando necessário. Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional.
De acordo com Paim, esses novos contratos prejudicam os trabalhadores e não resolve o problema do desemprego.
— É mais um ataque contra os direitos dos trabalhadores. Já que esses contratos permitem que férias e 13º salário sejam flexibilizados. Isso vai possibilitar negociar direitos sem depender do que estiver previsto na lei — critica Paim.
O PLS 218/2016 permite o chamado contrato de trabalho intermitente. Pela nova modalidade, empregadores vão poder contratar por hora trabalhada, em horário flexível, de acordo com a necessidade de mão de obra. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais.
— Sou totalmente contra! É um projeto que retira todos os direitos dos trabalhadores, que recebem somente pelo trabalho por hora. E isso não incorpora nas férias, no décimo terceiro. Eles o chamam no momento em que bem entenderem para trabalharem aquelas horas e não pagam direito trabalhista. Isso é pior que o negociado sobre o legislado. É pior que o trabalho temporário — rebate o senador.
Fonte: http://www.senadorpaim.com.br/