Presidente Bolsonaro e Dias Toffoli, presidente do Supremo Triibunal Federal. Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil.

Presidente Bolsonaro e Dias Toffoli, presidente do Supremo Triibunal Federal. Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil.

Bolsonaro costura apoio dos ministros para a medida

Na próxima quinta-feira — dia 6 — pode cair uma senhora bomba na cabeça dos servidores públicos de todo o país. Nessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a União, estados e municípios podem reduzir os salários do funcionalismo. Parece absurdo, mas é o que o Judiciário e o governoBolsonaro querem fazer contra milhões de trabalhadores.

Bolsonaro apoia

Segundo matéria de hoje (3) de O Dia, o governo Bolsonaro costura o apoio da maioria dos ministros da Corte para que votem contra os servidores. O Dia informa também que “governistas inclusive acreditam que o aval da Corte já está encaminhado.”  Continua, após o anúncio.

Economia

A Advocacia Geral da União — AGU — fala em economia de R$ 80,4 bilhões, casotodos os estados cortem salários de seus servidores.

Esquerda contra

O corte nos salários dos servidores públicos está previsto originalmente em um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF. Em 2001, PT, PCdoB e PSBentraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.338 contra tal artigo. O PSOL ainda não existia nessa época. 

É essa ADI 2.338 que o Supremo julgará na quinta. Se o STF julgar contra a ADI e a favor de Bolsonaro, servidores poderão ter seus salários rebaixados. Em caso de derrota do funcionalismo, estes terão também suas jornadas de trabalho reduzidas.

Fonte: https://www.gazetadopovao.com.br/l/copia-de-decreto-9-739-concursos-publicos-praticamente-acabam-a-partir-deste-mes-de-junho-no-brasil-veja/