Renúncia de receita de contribuições sociais e a regra da contrapartida

Renúncia de receita de contribuições sociais e a regra da contrapartida

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6º Premio de Monografia Previc 2015 2º Lugar

Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Gestão Baseada em Risco

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6º Premio de Monografia Previc 2015 1º Lugar

Tema 1 “Os Desafios da Previdência Complementar Fechada”

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Seguridade Social: as Contribuições Sociais como fonte de custeio

Autor(es): ARAÚJO, Francisco Carlos da Silva. Seguridade social: contribuições sociais como fonte de custeio. Monografia (Pós-Graduação em Direito da Administração Pública) – Centro de Estudos Sociais Aplicados. Faculdade de Direito. Departamento de Direito Público. UFF, 2003, p. 95.

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Previdência, o STF e um novo rombo

Autor(es): Vilson Antonio Romero, Jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), conselheiro da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp)

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3º Lugar – I Concurso de Teses e Monografias

Autor: José Guilherme Ferraz da Costa (PB) – A Seguridade Social no Brasil e no mundo

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2º Lugar – I Concurso de Teses e Monografias

Autor: Narlon Gutierre Nogueira (SP) – A Constituição e o direito à Previdência Social

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1º Lugar – I Concurso de Teses e Monografias

Autora: Maria Raquel Duarte (SC) – Direitos fundamentais aplicados na Seguridade Social: princípios da irredutibilidade e manutenção do valor dos benefícios – O problema social brasileiro

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FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS E O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

O papel dos Fundos Patrimoniais dos Trabalhadores e dos Fundos de Pensão – , Rosane de Almeida Maia – Tese de Doutoramento

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O Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos e a Emenda Constitucional nº 41/2003

Autor(es): Ivonete Ramos da Silva – Monografia apresentada ao Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Federal Fluminense – UFF, como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito da Administração Pública.

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