Receita aperta o cerco contra fraudes no IR em São Paulo.

A Receita Federal decidiu realizar um pente-fino nas declarações de Imposto de Renda (IR) dos contribuintes da cidade de São Paulo. A operação deflagrada pelo Fisco nesta semana tem o objetivo de combater fraudes nas deduções, principalmente com despesas médicas, instrução, previdência privada e pensões alimentícias.

Segundo o órgão, mais de mil paulistanos, cujas declarações apresentam fortes indícios de despesas dedutíveis falsas, estão sendo intimados a dar explicações ao governo.

As despesas médicas, por exemplo, não têm limite de dedução no IR, mas a Receita está cada vez mais rigorosa com esses gastos. O Fisco pode, inclusive, exigir outros documentos – além do recibo – como prova das despesas declaradas.

“Vamos endurecer. Esses contribuintes serão fiscalizados nos exercícios de 2008 a 2011″, diz em nota o delegado adjunto de fiscalização de São Paulo, José Aparecido Dias.

Batizada de Folia das Deduções, a operação também investiga o envolvimento de contadores, escritórios de contabilidade, assessorias e consultorias tributárias que prestam serviços para grupos de servidores públicos e funcionários de grandes empresas.

Se a fraude for comprovada, o imposto devido terá de ser recolhido com multa de 150%, mais o juro básico da economia, a Selic. Além disso, contribuintes e profissionais poderão responder a processo criminal.

Em julho, o Fisco pagou um valor recorde de restituições. O segundo lote do IR 2012 – que também contou com residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008 – somou R$ 2,6 bilhões. Esse ano, ainda serão liberados mais cinco lotes (confira o calendário abaixo).

Restituições do IR 2012

1º lote: 15 de junho

2º lote: 16 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 17 de setembro

5º lote: 15 de outubro

6º lote: 16 de novembro

7º lote: 17 de dezembro

Fonte: Abat