Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que obriga os planos de saúde privados a cobrirem os testes de detecção de zika vírus para gestante durante o pré-natal, quando este for solicitado por médico. O PL 4477/16 é de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

Pelo proposta, a cobertura obrigatória pelos planos de saúde se dará exclusivamente por meio dos testes de sorologia, mais baratos que a técnica RT-PCR (biologia molecular), utilizada pela maioria dos laboratórios privados.

De acordo com o parlamentar autor do projeto, “entendemos que as gestantes, tendo em vista a necessidade de monitoramento pré-natal para possíveis danos neurológicos fetais, não podem ficar sem a cobertura para exame diagnóstico de zika na rede privada, sob pena de maiores prejuízos ao futuro bebê, ao monitoramento epidemiológico da doença e à investigação científica sobre o vírus e sua relação com possíveis danos neurológicos”, afirmou.

O deputado ressaltou que ao excluir da cobertura as solicitações emitidas por médico de serviço de emergência ou urgência, a proposta restringe o volume potencial de solicitações, o que contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde. Em caráter conclusivo, o PL será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara