Planalto teme que ex-ministro da Cultura tenha gravado conversa com Temer

O presidente Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, segundo ele, para tentar dirimir um conflito entre dois ministros ? Calero e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ? por conta da pressão que Geddel teria feito sobre o ex-ministro da Cultura para liberar uma obra de seu interesse na Bahia. Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”, disse Temer, via porta-voz.

Sobre uma suposta gravação da última conversa que o ministro demissionário teve com o então chefe, Temer afirmou:

“Portanto, (Michel Temer) estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação” declarou Temer por meio do porta-voz.

Segundo o Blog do Moreno, no início da noite o Planalto passou a acreditar nos boatos que circularam desde mais cedo em Brasília de que Calero teria gravado a segunda conversa que tivera com Temer, na véspera de pedir demissão. O que leva o governo a acreditar nessa versão é o relato do próprio presidente de que, depois de recebê-lo à tarde para tratar do assunto da suposta pressão de Geddel, Calero voltou ao palácio no início da noite para uma nova conversa, mas sem acrescentar nenhum fato novo, o que provocou uma certa estranheza de Temer. Na avaliação do Planalto, Calero teria pedido essa nova audiência só para gravar o presidente.

Em depoimento à Polícia Federal prestado na quarta-feira, o ex-ministro cusou o presidente Michel Temer de reforçar a pressão de Geddel contra ele. Segundo o ex-ministro, numa reunião no Palácio do Planalto, Temer mandou que ele “construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado a AGU (Advocacia-Geral da União), porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”. Marcelo Calero disse ainda que Temer afirmou que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, já que Geddel estava bastante irritado com o caso.

A transcrição do depoimento foi divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.

Perguntado se o presidente confirma a informação dada por Calero à PF, de que Temer teria dito que a questão estava trazendo “dificuldades operacionais” para o governo, o porta-voz limitou-se a dizer que havia dado todos os esclarecimentos que havia para dar.

A pressão relatada por Calero era para que ele agisse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Natual (Iphan), que é subordinado à pasta, para liberar o empreendimento no qual Geddel tem apartamento, que fica em área tombada na capital baiana. O prédio teria 30 andares.

 ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO:

“1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”

Fonte: Gazeta Web