O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (28) que o documento para formalizar um pacto de entendimento entre os poderes da República será assinado “provavelmente” na semana do dia 10 de junho.

O ministro participou de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro e os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Também compareceram os ministros da Economia, Paulo Guedes e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. A reunião começou por volta das 8h, no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República.

“Isso é algo extremamente importante. Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formalize um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento brasileiro”, disse Onyx.

“Inclusive já há uma data proposta para que esse pacto possa ser assinado pelos presidentes dos poderes. Provavelmente na semana do dia 10 de junho”, afirmou o ministro.

Bolsonaro recebeu nesta terça (28) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF, Dias Toffoli — Foto: Marcos Correa/Brazilian Presidency/Handout via REUTERS

Bolsonaro recebeu nesta terça (28) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF, Dias Toffoli — Foto: Marcos Correa/Brazilian Presidency/Handout via REUTERS

Previdência

Segundo Onyx, o pacto de entendimento em torno de “metas de interesse da sociedade” deve incluir a reforma da Previdência. O ministro disse que o sistema provoca uma déficit fiscal de R$ 50 bilhões ao ano.

“É claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência. O Brasil está desequilibrado fiscalmente. Tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano que tem origem só na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa. Estão todos preocupados e todos querem construir um caminho onde o Brasil possa passar o portal do equilíbrio fiscal e ai ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, afirmou.

Bolsonaro se reúne nesta terça-feira (28) com os presidentes do STF, Câmara e Senado

Bolsonaro se reúne nesta terça-feira (28) com os presidentes do STF, Câmara e Senado

O segundo o blog da Julia Duailibi, o pacto prevê união dos esforços entre os três poderes em torno de uma agenda com cinco pontos:

  • reforma da Previdência
  • reforma tributária
  • pacto federativo
  • segurança pública
  • desburocratização

“Foi um encontro positivo. Serviu para mostrar que não há conflito entre os poderes do ponto de vista institucional”, disse ao blog o presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Diálogo

De acordo com Onyx, a ideia do pacto é construir uma harmonia entre os poderes para enfrentar a crise por que passa o país.

“Nós não podemos esquece que o Brasil vive uma crise muito grave do ponto de vista da empregabilidade, das dificuldades do mundo da economia, e essa é uma possibilidade de que o Poder Executivo, o Poder Legislativo, através da representação da Câmara e do Senado, e do Poder Judiciário, possam dialogar a favor do Brasil”, declarou o ministro.

Onyx afirmou o texto final que vai formalizar o pacto ainda está em aperfeiçoamento e será ajustado até a data de assinatura. O ministro disse ainda que os encontros entre os presidentes de poderes continuarão a ser realizados periodicamente “para permitir que o diálogo entre os poderes esteja cada vez mais fluido e sempre a favor do Brasil”.

“Esse texto vem sendo trabalhado. O texto inicial foi do ministro Toffoli que sugeriu isso há mais de um mês atrás. Nós construímos uma síntese conversando com o presidente do Senado, da Câmara e o próprio presidente da República. Esse documento hoje foi praticamente validado por todos e agora vai ter os ajustes para que na semana do dia 10 [de junho] ele seja assinado”, declarou.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/28/pacto-entre-poderes-sera-assinado-provavelmente-em-junho-diz-onyx.ghtml