Ou o PIB sofre, ou sofre o trabalhador

Ou o PIB sofre, ou sofre o trabalhador Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a não aprovação da reforma da Previdência pode fazer o Produto Interno Bruto desacelerar. O curioso é que a declaração do ministro foi feita exatamente no dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou um crescimento irrisório de 0,1% no PIB no terceiro trimestre de 2017. Segundo Meireles, este percentual só foi baixo por conta da agricultura, que, embora seja um dos setores que menos sofre com a crise, apresentou uma queda nos últimos meses por questões sazonais. Mas, para além desta análise econômica, o ministro de Temer precisa atentar para outro fator muito mais importante quando o assunto é Previdência: a população brasileira, que é quem pode ser beneficiada ou prejudicada com as mudanças que serão debatidas e aprovadas pelos parlamentares no Congresso Nacional. Meirelles precisa, antes de tudo, verificar se seus colegas de Governo estão empenhados em elaborar uma fórmula que possibilite salvar o sistema previdenciário da crise profunda em que se encontra, sem a necessidade de impor aos trabalhadores um acréscimo inclemente no tempo de contribuição.

A auditora aposentada Maria Lucia Fattorelli, fundadora da associação Auditoria Cidadã da Dívida, afirmou que o governo Temer “cria factoides para embutir na consciência da população que apenas com a Reforma Previdenciária o Brasil voltará a crescer”. O tema foi debatido durante o 24° Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em Brasília (DF). “A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado. Ao apresentar os gastos previdenciários, o Governo Federal não considera a cesta toda. Ele pega somente a contribuição do INSS e compara com a despesa total, desprezando Confins, PIS, PASEP e outros recursos que fazem parte da Seguridade Social. A conta está errada e o governo fabrica esse déficit propositalmente e de forma criminosa”, afirma Fattorelli. Para a especialista, ao contrário do que afirma a equipe do Planalto, a dívida pública é a grande responsável pela atual crise econômica, além da sonegação fiscal e dos casos de desvio de verbas oriundos da corrupção. “De 1995 a 2015, tivemos um superávit primário de um trilhão de reais. Quer dizer, o problema da crise não está nos gastos sociais ou no investimento público, mas na prática de juro abusivo e de uma dívida, que hoje consome 44% do Orçamento Geral da União. Gastos com saúde, educação e Previdência, juntos, não ultrapassam os 30% desse montante. Essa conta mostra que estamos priorizando o mercado ou invés da população”, alerta Lucia.

HIV avança

Nesta sexta-feira (1º de dezembro) foi celebrado o Dia Mundial da Luta Contra a Aids. De acordo com dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos houve um aumento de 18% no número de pessoas diagnosticadas com a doença no país. Paralelamente, o acesso ao tratamento também cresceu: 15%. Conforme levantamento feito em 2016 pelo ministério, 830 mil pessoas viviam com HIV no Brasil, e, destas, cerca de 110 mil sequer sabiam que tinham a doença.

Reajuste 

A Petrobras decidiu reajustar os preços de comercialização do gás liquefeito de petróleo destinado aos usos industrial e comercial, no percentual médio de 5,3% e vigência a partir deste sábado (2). Segundo a estatal, a alteração se faz necessária devido ao aumento das cotações internacionais do produto, que acompanharam a alta do Brent. A Petrobras esclarece que este reajuste não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg (conhecido como P13 ou gás de cozinha).

SUS lança websérie

O Ministério da Saúde discute a importância da doação de sangue no episódio recém-lançado da websérie Viva Mais SUS, campanha integrada desenvolvida pela agência brasiliense Fields360. O vídeo apresenta a história de Adriana, doadora regular há mais de 10 anos, e de Ângela, mãe de família que todos os meses precisa receber transfusão de sangue para diminuir o risco de sofrer um novo AVC. O encontro entre essas duas mulheres reais evidencia a generosidade do ato de doar sangue, assim como a gratidão daqueles que dependem desse gesto para viver. A websérie está disponível no endereço www.saude.gov.br/vivamaissus. Para cada um dos temas, o site traz uma série de informações relacionadas ao assunto, para que a população tenha conhecimento e dimensão.

O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). A entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos. “Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques.

Fonte:  portalodia.com