O rombo das contas públicas está no sistema da dívida, e não na previdência social

STJ FIXA TESES SOBRE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE MANDADO DE SEGURANÇA

Exclusivo. Reforma da previdência incluirá alíquota maior para servidor e aumento do prazo de contribuição de militar

Tributação federal das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido na permuta de bens imóveis

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS_ Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS

Justiça determina volta de cooperativa a parcelamento federal

Tributação de negócios digitais

A polêmica da tributação previdenciária sobre o vale-alimentação

Segurança jurídica_ STF: Plenário julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado