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O governo federal decidiu aderir à moda da divulgação de listas, mas não é nada do tipo 100 lugares para visitar antes de morrer. O Ministério da Fazenda publicou a relação dos 500 maiores devedores para a União. Fazem parte da lista empresas e pessoas físicas e os débitos se referem a impostos não recolhidos e multas aplicadas por sonegação ou outras irregularidades. A continha não é baixa. O saldo dos 500 maiores devedores chega a R$ 392 bilhões – o valor é 13 vezes maior do que o rombo de R$ 30 bilhões no orçamento do governo.

INFOGRÁFICO: Confira os maiores devedores da União

Tal qual um dono de boteco que expõe no caixa o cheque do cliente na esperança de receber o dinheiro, o governo federal divulgou a lista de devedores para pressionar pelo pagamento. Mas pode não ter efeito. É que algumas empresas devem mais R$ 1 bilhão. Para piorar, muitas estão em processo de falência.

 

O governo alega que há muito tempo já divulga a lista de devedores, mas agora os dados estariam organizados e consolidados, mais facilmente consultáveis. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, em nota, ressaltou que o ministro Joaquim Levy tem dito em diversas ocasiões, que é projeto dessa gestão promover um incremento da arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa, na busca pela justiça fiscal.

Juntos, os 500 devedores representam 28% de tudo o que está inscrito em dívida ativa. Muitos dos débitos estão sendo discutidos na Justiça e ao menos R$ 43,7 bilhões estão com a cobrança suspensa por decisões judiciais. O governo já conseguiu penhorar – ou recebeu em garantia móveis e imóveis – no valor de R$ 16,2 bilhões. Do total da dívida, pouco mais de R$ 100 bilhões em débitos foram parcelados para o pagamento. Contudo, a maior fatia, de R$ 228 bilhões, refere-se a valores que estão sendo cobrados e que a recuperação depende da iniciativa do devedor ou da localização de bens.

O ministério reconhece que alguns débitos podem caducar caso não haja garantias de pagamento, mas o governo tem a obrigação legal de insistir para receber o pagamento.

Fonte:  gazetadopovo