Governo francês atropela Legislativo e aprova polêmica reforma trabalhista
O governo francês decidiu, nesta terça-feira (10), adotar a controversa reforma trabalhista do presidente François Hollande sem votação no Parlamento.
A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro francês, Manuel Valls, se segue a semanas de manifestações no país, em parte violentas, e após a oposição de políticos do mesmo partido do socialista Hollande.
A reforma visa, segundo o governo, dar maior flexibilidade às empresas para lutar contra um desemprego superior a 10%.
Apesar de Valls ter diluído parte da proposta em março, após protestos de estudantes, a reforma ainda contém medidas que dão maior flexibilidade para empregadores acordarem jornadas de trabalho diretamente com seus empregados e apresentam condições menos restritivas a empresas que demitem por razões econômicas.
Partilhando das preocupações dos franceses que foram às ruas contra a reforma, vários deputados de esquerda indicaram que não votariam a favor do projeto de lei.
O presidente Hollande já disse que só considera concorrer à reeleição, no próximo ano, se conseguir reduzir o desemprego no país. Ele disse acreditar que a reforma vai encorajar a contratação por empresas na França.
Sem maioria sobre a proposta, o governo decidiu usar a cláusula constitucional 49-3, que permite que o governo se responsabilize por um projeto que, de outra forma, deveria passar pela aprovação do Legislativo. A mesma cláusula foi utilizada em 2015, para aprovar uma reforma econômica impulsionada pelo ministro da Economia, Emmanuel Macron.
Nesta terça (10), um conselho de ministros foi convocado para chancelar a decisão do Executivo. O governo assume, assim, o risco de perder parte do eleitorado de esquerda que, segundo as recentes pesquisas, está amplamente insatisfeito com a administração Hollande.
A adoção da reforma pode, no entanto, ser prejudicada caso os oposicionistas aprovem em 24 horas uma moção de censura à decisão da administração Hollande de driblar o Parlamento.
Fonte: Folha Uol
