Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos constitucionais, diz Fachin

Por Fernando Martines Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um “debate profundo” sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Sem essa discussão, diz ele, o fim do chamado “imposto sindical” coloca em risco…

NOTA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA SOBRE A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS

A paralisação dos caminhoneiros trouxe à tona a fragilidade do modelo econômico adotado no Brasil, voltado para o atendimento dos interesses de rentistas do Sistema da Dívida, de acionistas de grandes empresas como a Petrobrás, e de corporações internacionais que dominam o mercado de petróleo no mundo. A principal reivindicação dos caminhoneiros diz respeito ao abusivo preço…

Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória

Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita JAMILE RACANICCI Marcelo Camargo/ Agência Brasil     A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou para 1º de outubro deste ano a entrada em vigor da averbação pré-executória, instrumento que permite à União bloquear bens de devedores sem autorização judicial.…

FIT debate sistemas tributários dos BRICS

Rússia e China mostram o impacto das reformas para o desenvolvimento nacional O segundo dia do Fórum Internacional Tributário – FIT 2018, nesta terça-feira (6/5), começou recebendo representantes dos BRICS, um acrônimo que reúne os países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O debate foi coordenador por Bruno Martarello de Conti, da Unicamp, e teve…

FIT continua com BRICS e América Latina

O Fórum Internacional de Tributação (FIT) continua nesta terça-feira (5/5), em São Paulo. O evento, que reúne especialistas de todo o país e 20 especialistas de 14 países, é realizado pela ANFIP, Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Federal e Distrital) e Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo). Integrantes do Conselho Executivo e…

Dinamarca e Suécia apresentam modelo tributário

Conhecidos pelo reduzido índice de desigualdade, países possuem carga elevada e serviços de qualidade O painel “Sistema Tributário Europeu – Dinamarca e Suécia” fechou o ciclo de debates desta segunda-feira (4) do Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado até a próxima quarta-feira (6/5) pela ANFIP, Fenafisco e Sinafresp, em São Paulo. O modelo da Dinamarca foi apresentado pelo especialista Michael Klitgaard,…

Sistemas da França e Alemanha em debate

O Fórum Internacional Tributário (FIT), que acontece em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (4/5) a economista Malka Noémie Guillot, da Paris School of Economics, e Katja Simone Rieter, do Macroeconomic Policy Institute da Alemanha, para debater o Sistema Tributário Europeu. O painel foi coordenado por Gonzalo Bérron, da Friedrich Ebert Stiftung (FES Brasil), com debate de Marcelo Lettieri, do Instituto de Justiça Fiscal…