Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores em 2019

Proibição estava prevista no texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, aprovado nesta quarta (11). Texto segue para sanção do presidente Michel Temer. O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição de reajustes para servidores públicos no ano que…

Senado aprova Política Nacional para Doenças Raras no SUS

Por unanimidade, o Plenário aprovou a Política Nacional para Doenças Raras para garantir cuidados, tratamentos e medicamentos ofertados pelo SUS. O projeto (PLC 56/2016) prevê a criação de uma rede integrada dos governos federal, estaduais e municipais e de um cadastro nacional. Caberá à União destinar recursos para um fundo para bancar os centros de referência, institutos…

LDO: Anfip e FAETS participa de mobilização no Congresso Nacional

Proposta congela o reajuste salarial dos servidores públicos, bem como os valores de benefícios Com objetivo de pressionar os parlamentares sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ANFIP participou do corpo a corpo das entidades que compõem a Comissão de Defesa do Serviço Público com parlamentares. A mobilização ocorreu durante toda a manhã desta quarta-feira (11/7),…