ACRÉSCIMO DE 25%: AGU pede suspensão de adicional de 25% para aposentados com cuidador

A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das ações que tratam do adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores. Em agosto, o reajuste foi autorizado a uma beneficiária de pensão por morte pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso repetitivo. No entanto, se o acréscimo for…

Economia: INSS vai para o Ministério da Economia no Governo Bolsonaro

INSS sai do Ministério do Desenvolvimento Social e deverá ser abrigado na Secretaria de Previdência, atualmente vinculada ao Ministério da Fazenda O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia federal hoje ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social, passará para responsabilidade do superministério da Economia, a ser comandando pelo economista Paulo Guedes, conforme já teria…

Cintra confirma estudos para reduzir disputas entre contribuinte e Fisco

Futuro secretário de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia avalia proposta para reduzir burocracia do processo tributário BRASÍLIA – Indicado para comandar a secretaria especial de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia, o tributarista Marcos Cintra confirmou ao Estadão/Broadcast que estuda proposta de redução da burocracia e alteração do processo tributário para colocar freio na avalanche de disputas entre…

Ministério do Trabalho: Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios. Nesta segunda-feira, 3, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, o ministério do Trabalho será dividido entre as pastas de Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. A…

Regime Próprio de Previdência Social -RPPS cursos na Esaf.

A ESAF – Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda, disponibilizou uma série de cursos abertos, gratuitos, relacionados aos Regime Próprio de Previdência Social -RPPS.   Alguns temas disponíveis: – Gestão de Consultas e Normas (GESCON) – RPPS – Demonstrativo de Resultado de Avaliação Atuarial – DRAA – Censo Cadastral Previdenciário – SIPREV/Gestão – Critérios…

EVOLUÇÃO DOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA ENTRE 2001 E 2017″, POR PAULO LINDESAY

O gráfico mostra a evolução dos juros da DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL segundo dados do Banco Central e Tesouro Nacional e a grande disparidade entre os dados dá uma noção da parcela dos juros que tem sido contabilizada como ” AMORTIZAÇÃO/ROLAGEM” e denuncia a ausência de informação efetiva sobre os JUROS NOMINAIS PAGOS: A grande diferença…