Cintra confirma estudos para reduzir disputas entre contribuinte e Fisco

Futuro secretário de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia avalia proposta para reduzir burocracia do processo tributário BRASÍLIA – Indicado para comandar a secretaria especial de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia, o tributarista Marcos Cintra confirmou ao Estadão/Broadcast que estuda proposta de redução da burocracia e alteração do processo tributário para colocar freio na avalanche de disputas entre…

Ministério do Trabalho: Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios. Nesta segunda-feira, 3, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, o ministério do Trabalho será dividido entre as pastas de Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. A…

Regime Próprio de Previdência Social -RPPS cursos na Esaf.

A ESAF – Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda, disponibilizou uma série de cursos abertos, gratuitos, relacionados aos Regime Próprio de Previdência Social -RPPS.   Alguns temas disponíveis: – Gestão de Consultas e Normas (GESCON) – RPPS – Demonstrativo de Resultado de Avaliação Atuarial – DRAA – Censo Cadastral Previdenciário – SIPREV/Gestão – Critérios…

EVOLUÇÃO DOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA ENTRE 2001 E 2017″, POR PAULO LINDESAY

O gráfico mostra a evolução dos juros da DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL segundo dados do Banco Central e Tesouro Nacional e a grande disparidade entre os dados dá uma noção da parcela dos juros que tem sido contabilizada como ” AMORTIZAÇÃO/ROLAGEM” e denuncia a ausência de informação efetiva sobre os JUROS NOMINAIS PAGOS: A grande diferença…

Rombo no orçamento público escondido atrás de projeto de lei no Congresso

Está em andamento no Congresso Nacional projeto de lei que, se aprovado, irá interferir de forma brutal nos destinos da arrecadação tributária no Brasil. Trata-se do PLP 459/2017, que desvia recursos de tributos pagos pelos contribuintes em todas as esferas: federal, estadual, distrital e municipal. Ou seja, não adiantaria nada aprovarmos o melhor projeto de reforma…