Servidor Pede Na Justiça FGTS Como RJU E É Obrigado A Migrar Para A CLT

Em PE justiça decidiu que servidor deve migrar para CLT para ter direito a FGTS, perdendo rubricas no contracheque. Decisão de buscar justiça é individual, mas Condsef/Fenadsef e filiadas sempre orientam a não ingressar com processos dessa natureza Alguns servidores, não só em Pernambuco, mas em outros estados, entraram com ações, por meio de advogados…

Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modelo de capitalização, prometido por Paulo Guedes

Décadas depois de instituírem o regime de capitalização nas aposentadorias, Chile, Colômbia, México e Peru se depararam com pelo menos um grande problema: benefícios demasiadamente baixos ou cobertura restrita, que exclui parte dos idosos Camilla Veras Mota Da BBC News Brasil em São Paulo Pelo menos quatro países da América Latina que têm sistemas de…

A Medida Provisória 871/2019 – A Reforma da Previdência do atual governo começou.

Bolsonaro inicia Reforma da Previdência Foto: Alan Santos/PR Por Vladimir Nepomuceno (*) Inicialmente, causa preocupação, porém não surpresa, a edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 (veja neste link). Preocupação por dois motivos básicos, o primeiro pela rapidez com que em 18 dias, sem que a equipe do novo governo federal tivesse…

Outra proposta de Previdência paga R$ 700 a todos, mesmo sem contribuir

O governo estuda diferentes propostas de reforma da Previdência. Uma delas foi vazada nesta semana, mas não se sabe se será a definitiva. Duas outras ideias avaliadas pelo governo concedem a todas as pessoas que completem 65 anos o direito de ganhar uma aposentadoria básica, de até R$ 700, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência. Mas como funcionaria…

Governo prevê reduzir alíquota de contribuição ao INSS sobre salário mínimo

Foto: Carlos Vieiral/Esp.CB/D.A Press ALESSANDRA AZEVEDO O governo estuda criar alíquotas diferenciadas para contribuição previdenciária. A ideia é que varie de acordo com a remuneração: quanto maior o salário, maior a contribuição. Para o salário mínimo, a alíquota cairia de 8% para 7,5%. “É a mesma lógica do Imposto de Renda, o que seria muito bom…