REFORMA TRABALHISTA: O desempregado que deve quase um ano de salário por perder uma ação trabalhista

Trabalhador rural perdeu ação contra ex-patrão e juiz aplica regra da reforma trabalhista Sentença é controversa porque caso é anterior à lei sancionada por Governo Temer FELIPE BETIM Jornalista | Periodista – El País A reforma trabalhista que começou a vigorar no Brasil em 11 de novembro já começa a mostrar seus resultados. Um dos primeiros afetados pelas novas…

Citação por AR em condomínio pode levar a graves prejuízos

Vitor Matos Empresas podem ter contas bloqueadas, bens penhorados, sofrer danos à imagem e outras graves consequências com a medida que contribui para a celeridade do processo, mas que pode causar inúmeras injustiças. O novo CPC, mais especificamente no §4º do artigo 248, traz uma inovação, sem dúvida relevante, que objetiva facilitar as citações postais quando…

Militares e a reforma da Previdência: “Excluam-nos fora dessa”. Por Miguel Enriquez

POR MIGUEL ENRIQUEZ “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, reza um velho dito popular. Pouco utilizado hoje em dia, o ditado ganha vida nova paradefinir à perfeição a postura dos militares brasileiros diante da polêmica proposta de reforma da Previdência, definida por 10 entre 10 integrantes do novo governo e seus apoiadores da mídia corporativa e…

Em defesa da Justiça do Trabalho

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário. O discurso de extinção da Justiça do Trabalho é desprovido de base científica e empírica. Tem…

Vagas exclusivas dos auditores na Receita e no Carf estão ameaçadas

Marcos Cintra foi indicado para comandar a secretaria de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia, Foto: HÉLVIO ROMERO / ESTADÃO MP e decreto de Bolsonaro abrem brechas para reduzir as indicações técnicas e comprometer o funcionamento dos órgãos A edição de uma medida provisória e de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaroacendeu o sinal vermelho…