Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações

  Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco. Não discutem mais a prática, permitida por leis e por julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas eventuais fraudes cometidas por empresas. Com as mudanças, o volume de processos sobre terceirização caiu pelo…

Mudanças no IR estão na pauta da reforma tributária do governo

Após a aprovação da reforma da Previdência, que deve acontecer nos próximos dias, o governo federal seguirá com reformas econômicas. A expectativa é de que, entre os próximos textos que serão encaminhados ao Congresso Nacional, esteja a reforma tributária, que, provavelmente, trará alterações na legislação do Imposto de Renda (IR). O governo federal estuda incluir na proposta oficial a…

Governo defende passar pagamento do auxílio-doença do INSS para empresas, diz secretário da Previdência

    O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a questão é “meramente contábil”: a empresa paga e pode fazer a compensação…

Reforma da Previdência dos militares pode aumentar salários em até 75%

Caso seja aprovada na íntegra, a reforma da Previdência das Forças Armadas pode gerar um aumento de até 75% nas remunerações dos militares. Isso porque a proposta apresentada pelo governo cria novos adicionais que são incorporados ao soldo até mesmo na inatividade. No caso do adicional de habilitação, por exemplo, que já existe, o percentual de 30% para…

FRENTE LANÇA ESTUDO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA; PUBLICAÇÃO DESFAZ SETE MITOS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO

Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a reforma administrativa e desconstruir estigmas sobre o serviço público, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV/DF), lançou nesta terça-feira (15), o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”.  O evento lotou o Salão…