Onyx: reforma da Previdência será ‘muito diferente’ de minuta divulgada

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o impacto fiscal da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo será próximo de R$ 1 trilhão em 10 anos. Em entrevista à rádio CBN, ele declarou também que o texto final será “muito diferente” da proposta apresentada pela equipe econômica e revelada nesta segunda-feira (4) pela…

Super-litigância: Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos. Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os…

Receita Federal atualiza normas previdenciárias

Gabriela Jajah: norma incorporou modificações trazidas pela reforma trabalhista A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária. São 35 páginas que dispõem sobre novos contribuintes – entre eles motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo Mais Médicos -, situações criadas a partir da reforma trabalhista e questões relacionadas aos produtores rurais.…

BENEFÍCIOS: Regime de capitalização da aposentadoria no INSS na reforma previdência social

Regime de capitalização da aposentadoria no INSS na reforma previdência social. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta semana que o governo estuda propor um sistema de capitalização para a aposentadoria do INSS. Entenda como ele funciona. 1. O que é capitalização da aposentadoria? Cada trabalhador tem uma conta individual, onde é depositada uma porcentagem…

GOVERNADORES ENTRAM NO SUPREMO PARA PODER REDUZIR SALÁRIO DE SERVIDORES

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. Governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários se movimentam nos bastidores para que a Corte autorize a redução do salário e da carga horária de servidores públicos…