Reforma administrativa será encaminhada ao Congresso em ‘uma a duas semanas’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (30) que a proposta de reforma administrativa será encaminhada ao Congresso logo que houver a volta do recesso do Legislativo. “Nós estamos falando de uma a duas semanas”, disse o ministro, que participou de um evento em São Paulo. O retorno dos trabalhos do Congresso está previsto para 2…

INSS pago inferior ao mínimo pode acabar com a sua aposentadoria

Muitas foram as mudanças na previdência social após a reforma de novembro de 2019 (PEC 103/2019). Além de alterar os requisitos da maioria dos benefícios, a nova legislação previdenciária trouxe regras que estão passando despercebidas pelos segurados, mas que podem arruinar o futuro previdenciário. Uma novidade diz respeito ao recolhimento (ou pagamento) do INSS em…

Previdência economiza R$ 961 mi em ações de combate a fraudes em 2019

As operações de combate às fraudes à Previdência possibilitaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos em 2019. O valor é mais que o dobro do registrado em 2018, de R$ 464 milhões. O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos. Leia também: Pente-fino do INSS cancela 261 mil…

Reforma tributária: relator na Câmara defende texto único e votação no Congresso até junho

Maia se reúne com líderes partidários para fechar calendário da reforma tributária O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta terça-feira (28) um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único até junho na Câmara e no Senado. Ribeiro deu a declaração depois de…

Governo anuncia demissão do presidente do INSS; substituto é atual secretário de Previdência

Presidente do INSS, Renato Vieira, pede demissão em meio à crise da fila por benefícios O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante…

Bolsonaro veta dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis

Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis. A mensagem de veto foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8. O presidente considerou que a proposta é contrária ao interesse público e inconstitucional. Trata-se do PL 4.489, aprovado em dezembro pelo Senado, que alterava o Estatuto da OAB (lei 8.906/94) e o decreto-lei 9.295/46 para…

Bolsonaro diz que governo tem que ganhar a ‘guerra da informação’ sobre a reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (27), durante a viagem oficial à Índia, que o governo tem que ganhar a “guerra da informação” sobre a reforma administrativa. O presidente disse também que sugeriu mudanças no texto, que, segundo ele, foram acatadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro não informou quais foram as alterações. A…

Presidente em exercício, Mourão assina decreto para permitir militar inativo no serviço público

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar em órgãos federais, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para reforçar o atendimento nas agências…

Reforma federativa deverá ser aprovada este semestre, diz secretário

O primeiro semestre deverá terminar com as três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam da reforma federativa aprovadas na Câmara e no Senado, disse hoje (23) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar do prazo curto e das eleições municipais no segundo semestre, ele mostrou confiança na aprovação…

Diretoria Executiva da Fundação ANFIP realiza primeira reunião do atual mandato

A Diretoria Executiva da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (FAETS) se reuniu nesta quarta-feira (22/1), na sede da ANFIP, para a primeira reunião do grupo, que iniciou o mandato no dia 2 de janeiro e atuará no biênio 2020-2021. O encontro teve como finalidade dar início ao trabalho da nova gestão, fazendo o…