Impactos da reforma da Previdência sobre idosos serão avaliados hoje à tarde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) sobre a população mais velha. A audiência estava prevista para terça-feira passada, mas foi adiada. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi convidado para…

Fattorelli participa de Comissão Mista e explica como a Regra de Ouro vem sendo violada

Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli participou nesta terça-feira (14) de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização , para debater “Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de…

Cinco motivos para reformar a legislação das contribuições para o PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre o faturamento

Temos acompanhado pela imprensa a discussão em torno da reforma tributária, muitos aspectos são relevantes e têm sido destacados. Dentre eles, o mais importante é a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que, em princípio, substituíra o IPI, o ICMS e as Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. É consenso dentre os…

Feirão venderá produtos sem impostos em várias cidades do Brasil

Combustíveis, cervejas, suco de laranja e pão francês são alguns produtos que serão vendidos sem impostos em várias cidades brasileiras no próximo dia 25, definido como Dia D do Feirão do Imposto, campanha que empresários, liderados pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), promovem a partir de hoje. A iniciativa será realizada em mais de 150…

81% dos brasileiros dependem exclusivamente do INSS para aposentadoria

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) mostrou que 81% dos brasileiros dependem exclusivamente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para a aposentadoria. Ou seja, apenas 19% se planejaram para ter uma renda mensal após o término de suas atividades profissionais. Além da dependência, 84% dos entrevistados mostraram que são incapazes financeiramente…

Programas de cortes em estatais preveem desligamento de mais de 25 mil funcionários

Funcionário dos Correios, no Rio de Janeiro; estatal lançou PDV com previsão de adesão de 7,3 mil funcionários — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do…

Novo Código de Ética do Carf veda discussões particulares com conselheiros fora de audiências

Em abril, a presidência do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou aportaria 21/19. O ato estabelece o Novo Código de Conduta Ética do conselho e revogou portaria publicada dias antes. O ato administrativo trata da conduta ética dos agentes públicos em exercício no Conselho. Entre suas previsões, a portaria orienta os agentes públicos…

Decreto regulamenta inscrição obrigatória no INSS por motoristas de aplicativo

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS. A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso III da lei 12.587/12 – lei de Mobilidade Urbana. O decreto detalha a forma como deve ser feita essa inscrição.…