Agenda Política: Câmara realiza último esforço concentrado antes das eleições

A presidente Dilma Rousseff sanciona medida provisória do programa Brasil Maior com muitos vetos. MP com novas desonerações anunciadas por Mantega semana passada também será publicada. Governo anuncia novo regime automotivo. Câmara faz esforço concentrado para tentar votar medida provisória que trata do código florestal. UGT – A União Geral dos Trabalhadores (UGT) completa cinco…

Isenção Tributária para Livros Eletrônicos

Isenção Tributária para Livros Eletrônicos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou, nesta terça-feira (11/9), em decisão terminativa, o Projeto de Lei 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais na legislação brasileira, inclusive na isenção de impostos. O auto da proposta é o senador licenciado Acir…

CVM alerta sobre anúncio irregular na internet de oportunidades de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) alerta sobre o anúncio irregular na internet de oportunidades de investimentos. Segundo a CVM, a CRS Medianeira e a Corretora de Títulos e Valores Mobiliários São Gabriel e Associados vêm oferecendo na página da internet www.crsmedianeira.blogspot.com.br a celebração de contratos.…

Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012) que elimina quase todos os impostos incidentes sobre produtos feitos com material reciclado ou reaproveitado. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) é autor da iniciativa, que recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE). O…

Testemunha é prova para pedido de pensão

Justiça reconhece direito a benefício a companheiro em união estável comprovada por depoimento de amigos e parentes. Mas, para INSS, é preciso apresentar documentos Rio – A existência de relação afetiva em que todo mundo tem conhecimento e com dependência financeira são pré-requisitos considerados pelos juízes para conceder pedidos de pensão por morte do INSS.…

Olho nos juros do consignado

INSS orienta aposentados a contratarem crédito com taxas abaixo do teto de 2,14% Rio – Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos aos juros embutidos nos empréstimos consignados. Segundo o Ministério da Previdência, a maioria dos bancos e financeiras que hoje operaram o crédito com desconto direto em folha aplicam juros bem abaixo do…