Carteira de aposentados: Fundação ANFIP firma parceria com a RFB

A Fundação ANFIP, representada pela diretora-presidente, Aurora Maria Miranda Borges, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, firmaram nesta quarta-feira (7) o aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação ANFIP e a RFB, garantindo a emissão da cédula de identificação dos Auditores-Fiscais aposentados. A ANFIP esteve representada pela…

MP altera regras para pensões dos servidores públicos

Publicada em 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória 664  institui novos critérios para a concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e pensão por morte, todos com restrições. As mudanças passam a valer a partir de 31 de março de 2015. As novas regras valem integralmente para os segurados…

Disputa federativa pode ser obstáculo para reforma do ICMS pretendida por Levy

Uma disputa federativa acirrada poderá marcar o exame, pelo Senado, da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada como uma das prioridades do governo pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na solenidade de transmissão de cargo, na segunda-feira (5). Proposta inicialmente pela presidente Dilma Rousseff, no Projeto de Resolução do…

Presidente da ANFIP abre oficialmente a IV Convenção Nacional Extraordinária

A presidente da ANFIP, Margarida Lopes de Araújo, declarou na manhã desta sexta-feira (19) a abertura oficial da IV Convenção Nacional Extraordinária (CNE), que acontece em Brasília. Integraram ainda a mesa de abertura o vice-coordenador do Conselho de Representantes, Luiz Bezerra Mendes, representando Ademar Borges; o coordenador do Conselho Fiscal, Carlos Roberto Bispo; a presidente…

IV CNE: Mesa coordenadora está eleita

Desfeita a mesa de abertura, foi eleita a mesa coordenadora da IV Convenção Nacional da ANFIP, que assume, durante o evento, a condução dos trabalhos. Foram eleitos Pedro Dittrich (coordenador-geral), Rosinete Busoli (secretária), Djanete de Sousa (secretária de Atas), Ercília Leitão Bernardo (secretária Geral), Neiva Maciel (secretária de Relações Públicas) e Avelina Oliveira (secretária de…

IV CNE: Subsecretário de Fiscalização da RFB fala sobre os avanços do setor

A primeira palestra da IV Convenção Nacional Extraordinária da ANFIP, nesta sexta-feira (19), foi com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins, que apresentou um panorama otimista do trabalho da fiscalização, com a evolução e o aprimoramento das ações dos Auditores-Fiscais. Segundo Martins, a fiscalização da RFB vive em constante…

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

Está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7086/2014, que obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual. A medida estabelece que a União…