RFB reforça proibição de bebida e cigarros na bagagem de crianças e adolescentes

Produtos que possam causar dependência são expressamente vedados A Instrução Normativa RFB nº 1601/2015, publicada hoje, fez alterações nas INs relativas a bens de viajantes, despacho simplificado e Repetro. Crianças ou adolescentes passam a ser expressamente proibidos de levar na bagagem produtos que possam causar dependência física ou química, como bebida alcóolica e cigarros. A…

Receita Federal prepara a terceira edição da Revista da Receita Federal de estudos tributários e aduaneiros

O periódico está aberto para recebimento ininterrupto de trabalhos. A Revista da Receita Federal é uma publicação semestral destinada a divulgar trabalhos científicos relacionados à Administração Tributária e Aduaneira: artigos, estudos institucionais, jurisprudência comentada, inovações normativas e resenhas. Está aberta a contribuições dos servidores da Receita Federal e da comunidade científica nacional e internacional, aceitando…

Assustada, a oligarquia precisa da crise

A ameaça da Lava-Jato não é ideológica, muito menos política, é apenas a afirmação de um braço do Estado para que as leis sejam cumpridas. Corrupção passou a dar cadeia Impeachment, Dilma Rousseff, Michel Temer e Eduardo Cunha são ingredientes secundários de um momento muito maior. Vice-presidente de olho na cadeira do titular é coisa…

Comitê Gestor do Simples Nacional anuncia sublimites para 2016 e alterações no regulamento CGSN aprova duas novas resoluções

A  primeira,  nº  124,  divulga  os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016:  R$ 1, 8 milhão, pelo Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e R$ 2,52 milhões, pelo Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins. Com relação a 2015, Alagoas deixou de adotar sublimite. Nos estados que não…

ANFIP e Fundação ANFIP participam de seminário sobre sistemas de seguro contra acidentes de trabalho

O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes, e a presidente da Fundação ANFIP, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, acompanham nesta quinta-feira (10), no Ministério do Trabalho e Previdência Social, o 2º Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação…