PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: MTPS reafirma compromisso com o fortalecimento das entidades fechadas

Na abertura do Congresso da Abrapp, secretário diz que é necessário atrair mais participantes para os fundos de pensão Da Redação (Brasília) – Enfrentar os desafios impostos pelo momento econômico, além de preparar o sistema previdenciário para enfrentar a transição demográfica, atraindo mais participantes para os fundos de pensão é um dos objetivos do Ministério…

RFB institui equipes regionais de monitoramento patrimonial e de garantia do crédito tributário

O Diário Oficial desta quinta-feira (8) publica a Portaria nº 1.441, que determina que as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil deverão instituir Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário (Emop), às quais compete gerir e controlar procedimentos de monitoramento patrimonial e de garantia do crédito tributário dos contribuintes jurisdicionados…

Novos ministros tomam posse nesta segunda-feira

A presidenta Dilma Rousseff dá posse nesta segunda-feira (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidenta, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de limite de gastos…

INTERNACIONAL: Ministério e INSS capacitam técnicos da Previdência Social de Moçambique

Na capital baiana, representantes do país africano conhecem funcionamento da Central 135 De Salvador (BA) – Técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz) participam de curso de capacitação em atendimento remoto, na Central 135 do INSS em Salvador. A iniciativa está inserida no Projeto de Modernização da Previdência Social de Moçambique, que…

RPPS: Ministério vai apoiar governo de Sergipe na realização de censo dos servidores públicos

Objetivo é melhorar a qualidade dos dados e contribuir para a sustentabilidade do regime De Aracaju (SE) – O Ministério da Previdência Social vai apoiar o Governo de Sergipe na realização de censo cadastral dos servidores públicos com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados, conjugando políticas que assegurem a viabilidade financeira e atuarial…

RPPS: Ministro defende adoção da previdência complementar por estados e municípios

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, Gabas disse que medida contribui para sustentabilidade dos regimes próprios De Aracaju (SE) – “Vamos ter de evoluir nas regras de acesso à previdência. As atuais são do século passado e, se a sociedade evoluiu, a previdência precisa acompanhar. Contudo, temos de ter equilíbrio ao debater novas…

Simples doméstico terá primeiro recolhimento em novembro

Por meio do Módulo Simplificado, será possível ao empregador doméstico registrar as informações referentes ao empregador e aos seus trabalhadores A partir da próxima quinta-feira (1°), estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores…