Nelson Barbosa e os seus Investimentos

Nelson Barbosa e os seus Investimentos A saída do Joaquim Levy e a entrada do Nelson Barbosa me lembrou um vídeo que assisti em junho de 2015, onde o Prof. Samuel Pessôa, do EPGE/FGV fez previsões que se concretizaram neste final de 2015. Veja o trecho da entrevista no link (https://www.youtube.com/watch?v=sIBHpjyBjgs&feature=youtu.be&t=32m16s) Ele falava que a…

Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos.

Devedores podem ter problemas em manter contratos com a União A Receita Federal deu início a uma série de encontros com representantes de agências reguladoras para exigir o cumprimento da lei das concessões e permissões, no que diz respeito à regularidade fiscal. De acordo com essa lei, a concessionária ou a permissionária que não atender a intimação do poder…

Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar a DCTF

 A  partir  da  competência 12/2015, a empresa de construção civil com receita  bruta tributada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, cuja  atividade  principal,  assim  considerada  aquela  de  maior  receita auferida  ou esperada esteja enquadrada nos grupos 412, 421, 422, 429, 431, 432,  433  ou  439  da  CNAE  2.0,  e que tenha optado pelo recolhimento da Contribuição…

Fundação ANFIP renova Acordo de Cooperação com o IBDP

A Fundação ANFIP, representada pela Diretora Financeira, Maria Janeide da Costa Rodrigues e Silva, e a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger, firmaram nesta quinta-feira (17) a renovação do Acordo de Cooperação entre a Fundação ANFIP e o IBDP, que tem como objetivo estabelecer cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações…

Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior

Projeto segue para sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 15, com 41 votos favoráveis e 27 contrários, projeto (PLC 186/15) que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. Veja o texto consolidado no link: http://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/12/art20151216-01.pdf##LS . O texto enviado pelo Executivo e modificado…

Réquiem para um guardião da seguridade social

Homenagem a Pedro Dittrich Júnior, “guardião na defesa da seguridade social” e, até o fim, uma pessoa com “sede de justiça social” A seguridade social ocupa no texto da Carta Constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações, de responsabilidade dos poderes públicos, nas áreas de saúde,…