Anfip e FUNDAÇAO ANFIP debatem Previdência e Seguridade em Congresso do IBDP

A ANFIP, representada pelo vice-presidente de Estudos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes, participou do XI Congresso de Direito Previdenciário e I Congresso Ibero-americano de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em São Paulo, no período de 7 a 9 de outubro. A Fundação ANFIP também esteve representada pela presidente Maria…

A Fundação ANFIP participa da entrega do 6º Prêmio de Monografia

A Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social participou ontem (07/10/15) do 36º Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP. Na ocasião, foi entregue o 6º Prêmio de Monografias da Previdência Complementar, realizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e a ABRAPP, em parceria com a Fundação ANFIP,…

Desaposentação é aprovada no Senado e depende agora da sanção presidencial

O Senado Federal também aprovou na noite de ontem (7) a introdução do dispositivo da “desaposentação” na Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. Agora, para passar a vigorar, a desaposentação depende da sanção presidencial. A desaposentação é um instrumento que permite ao aposentado, que retornou ao…

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: MTPS reafirma compromisso com o fortalecimento das entidades fechadas

Na abertura do Congresso da Abrapp, secretário diz que é necessário atrair mais participantes para os fundos de pensão Da Redação (Brasília) – Enfrentar os desafios impostos pelo momento econômico, além de preparar o sistema previdenciário para enfrentar a transição demográfica, atraindo mais participantes para os fundos de pensão é um dos objetivos do Ministério…

RFB institui equipes regionais de monitoramento patrimonial e de garantia do crédito tributário

O Diário Oficial desta quinta-feira (8) publica a Portaria nº 1.441, que determina que as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil deverão instituir Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário (Emop), às quais compete gerir e controlar procedimentos de monitoramento patrimonial e de garantia do crédito tributário dos contribuintes jurisdicionados…