Desviando dinheiro da Previdência

Jane Lucia Willhelm Berwanger Se tem um discurso que não se encaixa é o de que a Previdência é deficitária. A primeira coisa que salta aos olhos é que o governo quer prorrogar a Desvinculação das Receitas da União e aumentar de 20% para 30%. Como tirar 30% das contas que estão no vermelho? A…

Nota de esclarecimento sobre a e-Financeira

Sobre algumas notícias que vêm sendo publicadas na imprensa de que a Receita Federal, ao estabelecer uma nova forma de prestação de informações pelas instituições financeiras ao Fisco, estaria por quebrar o sigilo bancário e, por conseguinte, ferir o direito constitucional à privacidade, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A Constituição Federal faculta à Administração Tributária…

Déficit da previdência? Que déficit?

Em audiência no Senado, pesquisadora desmonta a falácia repetida como mantra pela mídia para justificar a reforma que atende aos interesses do mercado. Dois dias após a presidenta Dilma Rousseff ir ao Congresso propor que o legislativo se una ao executivo para aprovar a reforma da previdência, parlamentares, acadêmicos, operadores do direito e sindicalistas debateram…

Comissão aprova adicional para trabalhadores de museus e bibliotecas

11/02/2016 – 09:32:00 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam…

Bancos são habilitados para operar conta-salário de servidores

11/02/2016 – 10:50:00 Nove instituições financeiras assinaram com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) contrato para operar as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Poder Executivo Federal. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o ministério, foram habilitados Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC,…