Nota de esclarecimento sobre a e-Financeira

Sobre algumas notícias que vêm sendo publicadas na imprensa de que a Receita Federal, ao estabelecer uma nova forma de prestação de informações pelas instituições financeiras ao Fisco, estaria por quebrar o sigilo bancário e, por conseguinte, ferir o direito constitucional à privacidade, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A Constituição Federal faculta à Administração Tributária…

Déficit da previdência? Que déficit?

Em audiência no Senado, pesquisadora desmonta a falácia repetida como mantra pela mídia para justificar a reforma que atende aos interesses do mercado. Dois dias após a presidenta Dilma Rousseff ir ao Congresso propor que o legislativo se una ao executivo para aprovar a reforma da previdência, parlamentares, acadêmicos, operadores do direito e sindicalistas debateram…

Comissão aprova adicional para trabalhadores de museus e bibliotecas

11/02/2016 – 09:32:00 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam…

Bancos são habilitados para operar conta-salário de servidores

11/02/2016 – 10:50:00 Nove instituições financeiras assinaram com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) contrato para operar as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Poder Executivo Federal. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o ministério, foram habilitados Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC,…

Profissão de mergulhador é reconhecida pela Comissão de Trabalho

11/02/2016 – 13:09:00 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6133/13, do deputado licenciado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que reconhece a profissão de mergulhador. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que considera mergulhador profissional aquele que participa de atividades…

DÍVIDA PÚBLICA: AS QUADRILHAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE SUBJUGAM O BRASIL ESTÃO CADA VEZ MAIS FELIZES. SEGUEM ALGUNS MOTIVOS PARA ESSA ALEGRIA:

1 – em 2014, os credores da Dívida arrancaram do sofrido Povo Brasileiro, em forma de juros da Dívida, mais de 311 bilhões de reais; 2 – não ficaram satisfeitos. Em 2015, extraíram de suas pobres vítimas quase 502 bilhões; 3 – o massacre econômico-financeiro tende a continuar: a Dívida Pública, em vez de diminuir,…