Vence hoje prazo da contribuição previdenciária de segurados individuais e facultativos do INSS

O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de outubro, vence nesta segunda (16). O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o valor vigente de R$ 788,00 e pagar R$ 157,60 (alíquota de 20%). Já para os contribuintes…

Consulta da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas será liberada nesta terça

A partir de amanhã (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá disponibilizar a consulta ao valor extrato da segunda parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas. Para visualizar o extrato, o aposentado ou pensionista deverá acessar o site www.previdencia.gov.br e clicar em Extrato de Pagamento de Benefício, do lado esquerdo da…

Desaposentação: Justiça é o único caminho para a troca de aposentadoria

Caio Prates, do Portal Previdência Total Este ano está sendo marcado por diversas transformações e mudanças na Previdência Social. Desde o primeiro dia de 2015, o Governo Federal anunciou alterações em benefícios como a pensão por morte, auxílio-doença e, recentemente, no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, que ganharam uma alternativa ao fator previdenciário.…

Novos acordos fortalecem transparência e intercâmbio de informações para fins tributários

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União de 9/11/2015, quatro acordos para o intercâmbio de informações tributárias (TIEA, sigla para Tax Information Exchange Agreement), celebrados com Uruguai, Jersey, Guernsey e Ilhas Cayman, e um protocolo para ampliar e atualizar o intercâmbio de informações previsto no Acordo para…

Aprovado uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios de seguridade social

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo Governo Federal. Pelo texto, o uso de outros sistemas de identificação, como cartão e senha, somente será…