Projeto que consolida legislação sobre aposentadoria especial é aprovado no Senado

18/02/2016 – 10:58:00 Foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal projeto de lei que pode consolidar numa única norma todas as regras para a concessão de aposentadoria especial, direito assegurado a trabalhadores que exerçam atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. Hoje essas regras estão dispersas em diferentes leis, decretos…

Governo apresenta temas para reforma da Previdência

17/02/2016 – 19:15:00 O Ministério do Trabalho e Previdência Social propôs discutir sete temas relacionados à reforma do sistema de aposentadorias. Estão entre elas a diferença de regras para homens e mulheres e os regimes de aposentadoria rural e dos servidores públicos. Representantes do governo e de aposentados, trabalhadores e empregadores participaram nesta quarta-feira (17)…

2016 será o ano da Reforma da Previdência?

17/02/2016 – 15:52:00 Sérgio Henrique Salvador * Em suas primeiras palavras diante o parlamento brasileiro, a Presidente da República, Dilma Rousseff, mais uma vez invoca a necessidade de uma reforma previdenciária e que tal ocorrência há de ser construída no presente ano de 2016, usando, mais uma vez, a justificativa conhecida do ajuste fiscal e…

Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

17/02/2016 – 12:30:00 A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das duas autarquias. O instrumento…