Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

17/02/2016 – 12:30:00 A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das duas autarquias. O instrumento…

STF deve julgar desaposentação em 2016

Data de publicação: 16/02/2016 Desaposentação volta ao plenário para julgamento. Decisão do Supremo é aguardada por milhares de aposentados, especialmente após o veto à legislação que regularia a matéria. Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber. Em 15…

INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social

Data de publicação: 16/02/2016 Por Jomar Martins O INSS, ao verificar o requisito econômico para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), deve deduzir do cálculo da renda familiar apenas as despesas que decorram diretamente da deficiência, incapacidade ou idade avançada com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas na área da saúde,…