AGU e MPT celebraram acordo para ampliar combate ao acidente de trabalho

26/06/2016 – 13:26:00 A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram um novo acordo de cooperação técnica para a troca de informações relativas a responsabilização judicial de empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho. Uma das principais novidades é a criação de uma equipe de procuradores especializada…

Operações desarticulam quadrilhas que fraudavam a Previdência no Pará e Maranhão

26/06/2016 – 11:22:00 Duas operações desarticularam quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários nos estados do Pará e Maranhão. Segundo o Ministério da Previdência, foram cumpridos onze mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de condução coercitiva e dezenove de busca e apreensão. Ao todo, o prejuízo identificado com as fraudes, em 66 benefícios,…

Supremo garante revisão de aposentadorias do INSS

26/06/2016 – 10:48:00 Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiará aposentados e pensionistas que tiveram benefício concedido pelo teto previdenciário entre outubro de 1988 e abril de 1991 — período chamado de “ buraco negro”, quando as aposentadorias não tinham índice de correção definido — e ficaram de fora do acordo administrativo em 2011 para…