IEPREV concede desconto de 15% para associados ANFIP e seus dependentes em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS nas modalidades Presencial e a Distância (EAD)

A decisão do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV – em parceria com a Universidade Candido Mendes (conheça mais em www.ucam-campos.br) em conceber um curso de Pós-Graduação a Distância em Direito Previdenciário decorre da importância crescente que este ramo do direito tem alcançado após o advento da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna, ao…

Senado debaterá a greve dos peritos do INSS

03/02/2016 – 11:21:00 As consequências da greve dos médicos peritos do INSS serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Sneado Federal nesta quarta-feira (3). A categoria ficou paralisada desde setembro de 2015 e retornou aos trabalhos na semana passada. A perícia médica pelo INSS é exigida para que os trabalhadores…

Dilma defende reforma da Previdência no Congresso

03/02/2016 – 12:40:00 A presidente Dilma Rousseff compareceu ontem (02) no Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2016 e defendeu também a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aumentar a arrecadação. Segundo a presidente, no primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar propostas de reforma para análise dos…

Remuneração por meio de subsídio

Por Toninho do Diap As Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 e 11.890, de 24 de dezembro de 2008 implementaram, no âmbito da Administração Pública Federal, a remuneração por meio de subsídio para as seguintes carreiras responsáveis pelo exercício de atividades exclusivas de Estado:…

RPPS não é deficitário, afirmam servidores

Tem razão o servidor quando diz que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) praticamente não seria deficitário se o bolo de contribuição do funcionalismo tivesse uma administração eficiente – aplicação financeira dos recursos -, se a cada transferência de pessoal entre as três instâncias (União, Estados e municípios) também fossem carregadas as contribuições individuais…