Servidora gestante exonerada ganhará indenização

O município de Chapecó, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar uma servidora pública exonerada do seu cargo comissionado enquanto estava com dois meses de gravidez. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que manteve sentença da comarca de Chapecó. A servidora ganhará a remuneração que deveria receber desde…

INSS/BA disponibiliza seis vagas de estágio

A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, abriu quatro vagas de estágio para estudantes de ensino médio e duas para alunos dos cursos de Administração, Contabilidade, Direito ou Recursos Humanos. As oportunidades são para estágios de 20 horas semanais, no caso de estudantes do ensino…

Gari conquista direito a adicional de insalubridade

Uma mulher que trabalhava como varredeira no município de Santa Vitória, Minas Gerais, conseguiu conquistar na Justiça do Trabalho o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, após alegar que tinha contato com lixo urbano de toda natureza, inclusive orgânico. O pagamento é relativo a todo período contratual, com base no salário mínimo e…