Rebaixamento de função gera rescisão indireta do contrato de trabalho

O rebaixamento de função de uma empregada da Ótima Comércio de Alimentos S/A, por decisão unilateral da empresa, gerou, através de ação na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho e consequente obrigatoriedade de o empregador pagar integralmente à funcionária as verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio indenizado e proporcional,…

Assédios e acidentes caracterizam o dano moral no ambiente de trabalho

Caio Prates, do Portal Previdência Total Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é…