Ex-ministro defende reforma da Previdência

24/02/2016 – 14:14:00 O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência, afirmou no Plenário do Senado que só com mudanças nas regras atuais será possível assegurar às gerações futuras uma Previdência Social superavitária, diferente da atual, que, somente em 2015, experimentou um déficit de R$ 85 bilhões, com estimativas de atingir R$ 130 bilhões…

Abono de permanência não pode retroagir à data de implementação de condições da aposentadoria

24/02/2016 – 11:37:00 O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu não retroagir os efeitos financeiros do abono de permanência de um juiz federal, com deficiência, que pretendia que a revisão alcançasse a data da implementação das condições de sua aposentadoria especial. O abono de permanência é facultado a servidores públicos que decidem continuar em atividade,…

Combate ao desemprego

24/02/2016 – 08:00:00 Luiz Gonzaga Bertelli* Na última década, o desemprego vem sendo uma das preocupações das autoridades governamentais em todo o mundo. A escassez de postos de trabalho pode ser explicada, em partes, pelos investimentos que as empresas fizeram em tecnologia para sobreviver no mercado, substituindo parcela de mão de obra por máquinas. Com…

Idosos assalariados poderão ter isenção do IR

23/02/2016 – 18:20:00 A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109/15 que garante imunidade relativa ao imposto de renda sobre aposentadoria e pensão a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos. A isenção será concedida a pessoa cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho. A…