Receita paga nesta segunda-feira 2° lote de restituições do IR 2019

A Receita Federal faz nesta segunda-feira (15) os depósitos do segundo lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019. De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5 bilhões a 3.164.229 contribuintes. As consultas foram abertas na última segunda-feira (8) pelo site da Receita na internet. Também é possível usar o aplicativo…

Previdência: Câmara aprova benefício a professores que estão próximos da aposentadoria

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12), por 465 votos contra 25, uma mudança em um dispositivo da reforma da Previdência que beneficia professores que já estão próximos da idade de aposentadoria. A alteração, que atinge uma das regras de transição entre o antigo e o novo sistema previdenciário, reduz a idade mínima para que os…

Câmara inicia 4º dia de análise da PEC da Previdência; entenda ‘maratona’ para aprovar texto

Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A “maratona” dos deputados começou na última terça (9). Antes disso, porém, já no fim da última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a articulação para obter o apoio necessário ao texto. Após a aprovação do texto-base…

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O projeto de lei de conversão (aprovado quando uma MP é modificada no Congresso)…

Câmara analisa nesta quinta sugestões de mudança no texto-base da PEC da Previdência

A Câmara analisa nesta quinta-feira (11) 14 propostas de alteração no texto-base (destaques) da reforma da Previdência, que foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra (veja como cada deputado votou). A sessão deve começar ainda pela manhã. A análise dos destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos específicos da proposta é…

Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a…