Entenda a ação de revisão do FGTS

Data de publicação: 01/03/2016 Algumas pessoas me perguntam sobre a Ação de Revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Elas leram ou ouviram nas redes sociais, jornais, rádio e TV informações superficiais sobre a tal ação, ficando com diversas dúvidas, questionando desde quem pode ingressar com a ação até se vale a…

Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural que aplica agrotóxico

02/03/2016 – 09:27:00 Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam agrotóxicos nas plantações. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma considera insalubre qualquer trabalho que exponha o empregado a agentes nocivos à saúde,…

Justiça garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana

01/03/2016 – 19:12:00 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito a aposentadoria híbrida a uma segurada que havia contribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em períodos distintos, nas condições de trabalhadora rural e trabalhadora urbana. No caso concreto, a concessão do benefício havia sido negada em recurso…

Presidente da Câmara pretende votar reformas da Previdência e Tributária neste semestre

01/03/2016 – 17:31:00 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou ontem (29) a criação de comissões especiais para viabilizar a votação em Plenário, no primeiro semestre de 2016, das propostas sobre exploração do petróleo do pré-sal e de reformas da Previdência e Tributária. Segundo ele, a Casa terá uma postura proativa na análise…